ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LISTA DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2019

LEGENDAS:

(n) — o número inserido dentro de parêntesis significa o número de entidades incluídas na respectiva categoria de Administração Pública.

Palavras a azul — adição ou rectificação de informação

AECT — Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

C.I.P.R.L. — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

C.R.L. — Cooperativa de Responsabilidade Limitada

EBI — Escola Básica Integrada

EBS - Escola Básica e Secundária

E.E.M. — Entidade Empresarial Municipal

E.I.M. — Empresa InterMunicipal

E.M. — Empresa Municipal

E.P.E. — Entidade Pública Empresarial

E.P.E.R.A.M. — Entidade Pública Empresarial da Região Autónoma da Madeira

F.P. — Fundação Pública

I.P. — Instituto Público

I.P.R.A. — Instituto Público de Região Autónoma

E.R.T. — Entidade Regional de Turismo

LDA. — Sociedade de Responsabilidade Limitada

R.A.A. — Região Autónoma dos Açores

R.A.M. — Região Autónoma da Madeira

S.A. — Sociedade Anónima

SGPS — Sociedade Gestora de Participações Sociais

S.R.U. — Sociedade de Reabilitação Urbana

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

1. Administração Central:

P000 – Órgãos de Soberania (3 + 6):

Assembleia da República

Presidência da República

Governo

Tribunais (Superiores):

- Supremo Tribunal Administrativo

- Supremo Tribunal de Justiça

- Tribunal Constitucional

- Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

- Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

- Tribunal de Contas - Sede

 

P001 – Órgãos Constitucionais (15):

Cofre Privativo do Tribunal de Contas - Açores (exemplo)

Cofre Privativo do Tribunal de Contas - Sede (exemplo)

Cofre Privativo do Tribunal de Contas - Madeira (exemplo)

Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Comissão Nacional de Eleições

Comissão Nacional de Proteção de Dados

Conselho das Finanças Públicas

Conselho de Prevenção da Corrupção

Conselho Económico e Social

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Conselho Superior de Magistratura

Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Gabinete do Representante da República - Região Autónoma da Madeira

Gabinete do Representante da República - Região Autónoma dos Açores

Serviço do Provedor de Justiça

 

P002 – Governação (11):

Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P

Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

Alto Comissariado para as Migrações, I.P.

Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

Gabinete do Secretário-Geral Estruturas Comuns ao SIED e SIS

Gabinetes dos Membros do Governo da Presidência do Conselho de Ministros

Gestão Administrativa e Financeira da Presidência do Conselho de Ministros

Fundo para a Inovação Social

Instituto Nacional de Estatística, I.P.

Serviço de Informação de Segurança

Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

 

P003 – Representação Externa (6):

Ação Governativa - Ministério dos Negócios Estrageiros (MNE)

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 (PPUE 2021) e)

Fundo para as Relações Internacionais, I.P.

Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros

 

P004 – Finanças (45):

Ação Governativa - Ministério das Finanças (MF)

Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Autoridade Tributária Aduaneira

Banif, S.A.

Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A. a)

Caixa Gestão de Ativos, SGPS, S.A. a)

Caixa Seguros e Saúde, SGPS, S.A. a)

Comissão de Normalização Contabilística

Comissão de Recrutamento e Seleção para a AP - CRESAP

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

CONSEST - Promoção Imobiliária, S.A.

Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA

Direção-Geral de Tesouro e Finanças

Direção-Geral do Orçamento

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

ESTAMO - Participações Imobiliárias, S.A.

FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, S.A.

Fundo de Acidentes de Trabalho

Fundo de Estabilização Tributário

Fundo de Garantia Automóvel

Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo

Fundo de Garantia de Depósitos

Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial

Fundo de Resolução

Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Inspeção-Geral de Finanças

Oitante, S.A.

Parbanca SGPS, S.A. (ZFM)

Parcaixa, SGPS,S.A. a)

Parparticipadas, SGPS, S.A.

Parpública - Participações Públicas, SGPS, S.A.

Parups, S.A.

Parvalorem, S.A.

SAGESECUR - Estudos, Desenvolvimento e Participações em Projetos de Investimento Valores Mobiliários, S.A.

SANJIMO - Sociedade Imobiliária, S.A. c)

Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Serviços Sociais da Administração Pública

Sistema de Indemnização aos Investidores

Sociedade Portuguesa de Empreendimentos S.P.E., S.A. d)

Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Publico Empresarial

Wil - Projetos Turísticos, S.A.

Wolfpart, SGPS, S.A. a)

 

P005 – Gestão da Dívida Pública (1):

Fundo de Regularização da Dívida Pública

 

P006 – Defesa (21):

Arsenal do Alfeite, S.A.

DEFAERLOC - Locação de Aeronaves Militares, S.A.

DEFLOC - Locação de Equipamentos de Defesa, S.A.

Direção de Política de Defesa Nacional

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

EMPORDEF - Engenharia Naval, S.A.

EMPORDEF SGPS - Empresa Portuguesa de Defesa, S.A.

Estado-Maior General das Forças Armadas

Exército

EXTRA - Explosivos da Trafaria, S.A.

Força Aérea

Gabinete de Membros do Governo do Ministério da Defesa

IDD – Indústria de Desmilitarização e Defesa, S.A.

Inspeção-geral de Defesa Nacional

Instituto de Ação Social das Forcas Armadas

Instituto de Defesa Nacional

Instituto Hidrográfico

Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos

Marinha

Policia Judiciária Militar

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa

 

P007 – Segurança Interna (13):

Ação Governativa - Ministério da Administração Interna (MAI)

Autoridade Nacional de Proteção Civil

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Cofre de Previdência da P.S.P.

Direção-Geral da Autarquias Locais

Fundo de Apoio Municipal

Guarda Nacional Republicana

Inspeção Geral da Administração Interna

Polícia de Segurança Pública

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Serviços Sociais da G.N.R.

Serviços Sociais da P.S.P.

 

P008 – Justiça (23):

Centro de Estudos Judiciários

Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes

Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça

Direção-Geral da Administração da Justiça

Direção-Geral da Política de Justiça

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Fundo de Modernização da Justiça

Gabinetes dos Membros do Governo do Ministério da Justiça

Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.

Instituto Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P.

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.

Policia Judiciária

Procuradoria-Geral da República

Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tribunal Central Administrativo - Norte

Tribunal Central Administrativo - Sul

Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Évora

Tribunal da Relação de Guimarães

Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação do Porto

 

P009 – Cultura (17):

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I.P.

Côa Parque- Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa

Direção Regional de Cultura do Alentejo

Direção Regional de Cultura do Algarve

Direção Regional de Cultura do Centro

Direção Regional de Cultura do Norte

Direção-Geral do Património Cultural

Fundação Centro Cultural de Belém

Fundo de Fomento Cultural

Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

Gabinetes dos Membros do Governo do Ministério da Cultura

Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Cultura

Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.

OPART- Organismo de Produção Artística, E.P.E.

Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E.

Teatro Nacional de São João, E.P.E

 

P010 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (91):

Academia das Ciências de Lisboa

Ação Governativa - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES)

Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação

AUP – Associação das Universidades Portuguesas

Centro Científico e Cultural de Macau, I.P.

Direção-Geral do Ensino Superior

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Fundação Carlos Lloyd Braga

Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Fundação Gaspar Frutuoso

Fundação Luís de Molina

Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P.

Fundação para o Desenvolvimento Ciências Económicas Financeiras e Empresariais

IMAR - Instituto do Mar

Instituto Politécnico da Guarda

Instituto Politécnico de Beja

Instituto Politécnico de Bragança

Instituto Politécnico de Castelo Branco

Instituto Politécnico de Coimbra

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Lisboa

Instituto Politécnico de Portalegre

Instituto Politécnico de Santarém

Instituto Politécnico de Setúbal

Instituto Politécnico de Tomar

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Instituto Politécnico de Viseu

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Instituto Politécnico do Porto

Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Instituto Superior de Engenharia do Porto

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa - Fundação Pública

SAS - Instituto Politécnico da Guarda

SAS - Instituto Politécnico de Beja

SAS - Instituto Politécnico de Bragança

SAS - Instituto Politécnico de Castelo Branco

SAS - Instituto Politécnico de Coimbra

SAS - Instituto Politécnico de Leiria

SAS - Instituto Politécnico de Lisboa

SAS - Instituto Politécnico de Portalegre

SAS - Instituto Politécnico de Santarém

SAS - Instituto Politécnico de Setúbal

SAS - Instituto Politécnico de Tomar

SAS - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

SAS - Instituto Politécnico de Viseu

SAS - Instituto Politécnico do Porto

SAS - Universidade Beira Interior

SAS - Universidade da Madeira

SAS - Universidade de Coimbra

SAS - Universidade de Évora

SAS - Universidade de Lisboa (UL)

SAS - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

SAS - Universidade do Algarve

SAS - Universidade do Minho

SAS - Universidade dos Açores

SERQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta - Associação

UL - Faculdade de Arquitetura

UL - Faculdade de Belas-Artes

UL - Faculdade de Ciências

UL - Faculdade de Direito

UL - Faculdade de Farmácia

UL - Faculdade de Letras

UL - Faculdade de Medicina

UL - Faculdade de Medicina Dentária

UL - Faculdade de Medicina Veterinária

UL - Faculdade de Motricidade Humana

UL - Faculdade de Psicologia

UL - Instituto de Ciências Sociais

UL - Instituto de Educação

UL - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

UL - Instituto Superior Ciências Sociais Políticas

UL - Instituto Superior de Agronomia

UL - Instituto Superior de Economia e Gestão

UL - Instituto Superior Técnico

Universidade Aberta

Universidade da Beira Interior

Universidade da Madeira

Universidade de Aveiro - Fundação Pública

Universidade de Coimbra

Universidade de Évora

Universidade de Lisboa (UL) - Reitoria

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Universidade do Algarve

Universidade do Minho - Fundação Pública

Universidade do Porto - Fundação Pública

Universidade dos Açores

Universidade Nova de Lisboa - Fundação Pública

 

P011 - Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (22):

Ação Governativa - Ministério da Educação (ME)

Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.

Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Conselho Nacional de Educação

Direção-Geral da Administração Escolar

Direção-Geral da Educação

Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Editorial do Ministério da Educação e Ciência

Escola Portuguesa de Cabo Verde - CELP

Escola Portuguesa de Díli - CELP - Ruy Cinatti

Escola Portuguesa de Moçambique

Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - CELP

Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário

Fundação do Desporto

Inspeção Geral da Educação e Ciência

Instituto de Avaliação Educativa, I.P.

Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGEFE,I.P.)

Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

Parque Escolar - E.P.E.

Secretaria-Geral do Ministério da Educação

 

P012 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (40):

Ação Governativa - Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS)

Autoridade para as Condições de Trabalho

Caixa-Geral de Aposentações, I.P.

Casa Pia de Lisboa, I.P.

Centro de Educação e Formação Profissional Integrada (CEFPI)

Centro de Formação e Inovação Tecnológica (INOVINTER)

Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado

Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul

Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça

Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição

Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR)

Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica

Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica

Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios

Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel

Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário

Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar

Centro de Formação Profissional de Artesanato

Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias

Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica

Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins

Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar

Centro de Formação Profissional para Setor da Construção Civil e Obras Públicas do Norte

Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional

Centro de Reabilitação Profissional de Gaia

Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas

Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça

Centro Relações Laborais

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego

Cooperativa António Sérgio para a Economia Social

Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Direção-Geral da Segurança Social

Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

Gabinete de Estratégia e Planeamento

Inspeção-geral do MTSSS

Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, I.P.

Secretaria-Geral do MTSSS

 

P013 – Saúde (66):

Ação Governativa - Ministério da Saúde (MS)

Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.

Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.

Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.

Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E

Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E

Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E.P.E

Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E

Centro Hospitalar de São João, E.P.E

Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E

Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E

Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E

Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E.

Centro Hospitalar do Porto, E.P.E

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E

Centro Hospitalar Póvoa do Varzim - Vila do Conde, E.P.E

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E.P.E

Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E

Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E

Centro Médico de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Direção Geral da Saúde

EAS - Empresa Ambiente na Saúde, Tratamento de Resíduos Hospitalares Unipessoal, Lda.

Entidade Reguladora da Saúde

Fundo para a Investigação em Saúde

Hospital Arcebispo João do Crisóstomo - Cantanhede

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E.P.E

Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E

Hospital Distrital de Santarém, E.P.E

Hospital do Espirito Santo, de Évora, E.P.E

Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Hospital Garcia da Orta, E.P.E. - Almada

Hospital Magalhães Lemos - Porto, E.P.E

Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E

Hospital Santa Maria Maior - Barcelos, E.P.E

INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.

Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P.

Instituto Português de Oncologia - Coimbra, E.P.E.

Instituto Português de Oncologia - Lisboa, E.P.E

Instituto Português de Oncologia - Porto, E.P.E

Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E

 

P014 – Planeamento e Infraestruturas (22):

Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Autoridade Nacional das Comunicações

Autoridade Nacional de Aviação Civil

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

CP - Comboios de Portugal E.P.E.

Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado

Fundo para o Serviço Público de Transportes

Fundo de Compensação do Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Gabinetes dos Membros do Governo do Ministério de Planeamento e Infraestruturas

Infraestruturas de Portugal, S.A.

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. b)

Instituto da Mobilidade e dos Transportes

Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção

Laboratório Nacional de Engenharia Civil

Metro - Mondego, S.A.

Porto Vivo, S.R.U. - Sociedade de Reabilitação Urbana b)

 

P015 – Economia (23):

Ação Governativa - Ministério da Economia (ME)

Agência Nacional de Inovação, S.A.

Autoridade da Concorrência, I.P

ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S.A.

Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

Fundo de Capital e Quase Capital

Fundo de Co-Investimento 200M

Fundo de Contragarantia Mútuo

Fundo de Dívidas e Garantias

Fundo de Fundos para a Internacionalização

Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular

Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Economia

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A.

Instituto de Turismo de Portugal, I.P.

Instituto Português da Qualidade, I.P.

Instituto Português de Acreditação I.P.

Região de Turismo do Algarve

SPGM - Sociedade de Investimento, S.A.

Turismo Centro de Portugal

Turismo do Alentejo, E.R.T.

Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.T

 

P016 – Ambiente (30):

Ação Governativa - Ministério Ambiente (MA)

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

AVEIROPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Aveiro, S.A.

Conselho Nacional da Água

Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Costa Polis Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa da Caparica, S.A.

Direção-Geral de Energia e Geologia

Direção-Geral do Território

Entidade Nacional para o Setor Energético. E.P.E.

Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e dos Resíduos

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, I.P.

Fundo Ambiental

Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. b)

Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.

Marina do Parque das Nações - Sociedade Concessionária da Marina Parque das Nações, S.A.

Metro do Porto Consultoria - Consultoria em Transportes Urbanos e Participações, Unipessoal, Lda.

Metro do Porto, S.A.

Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

Mobi.E, S.A.

Polis Litoral Norte, S.A.

Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A.

Polis Litoral Ria Formosa, S.A.

Polis Litoral Sudoeste-Sociedade para a Requalificação e Valor do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Porto Vivo, S.R.U. - Sociedade de Reabilitação Urbana b)

Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente

Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S.A.

Transtejo - Transportes Tejo, S.A.

Vianapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S.A.

 

P017 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (18):

Ação Governativa - Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR)

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

Estrutura de Missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Fundo Florestal Permanente

Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais

Gabinete de Planeamento e Políticas

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.

Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.

 

P018 – Mar (10):

Ação Governativa - Ministério do Mar (MM)

Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020

Direção-Geral de Política do Mar

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da CIRCUM-Navegação

Fundo Azul

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

Gabinete Investigação Acidentes Marítimos Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.

 

NOTAS:

- A presente listagem apresenta as entidades da Administração Central que integram o Orçamento do Estado de 2019.

 

ALTERAÇÕES:

a) Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A., Caixa Gestão e Ativos, SGPS. S.A., Caixa Seguros e Saúde, SGPS, S.A., Parcaixa, SGPS, S.A. e Wolfpart. SGPS, S.A. – entidades extintas por via de fusão por incorporação na Caixa Geral de Depósitos.
- TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. – retirada; não integrou o OE2019.

b) O Decreto-Lei n.º 31/2019, de 1 de março, procedeu à 5ª alteração da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, implicando a transição das entidades Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., e Porto Vivo, S.R.U. - Sociedade de Reabilitação Urbana do Ministério do Ambiente e da Transição Energética para o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

c) SANJIMO - Sociedade Imobiliária, S.A. – entidade extinta.

d) Sociedade Portuguesa de Empreendimentos S.P.E., S.A. – entidade extinta.

e) Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE 2021) – criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2019, de 6 de março.

 
 
 
 
 

3. Administração Regional da Madeira (ARM):

Órgãos do Governo Regional da Madeira (67):

Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

Direção Regional da Administração da Justiça

Direção Regional da Administração Pública do Porto Santo

Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

Direção Regional da Cultura

Direção Regional da Economia e Transportes

Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo

Direção Regional de Agricultura

Direção Regional de Assuntos Europeus e Cooperação Externa

Direção Regional de Equipamento Social e Conservação

Direção Regional de Educação

Direção Regional de Estatística da Madeira

Direção Regional de Estradas

Direção Regional de Inovação e Gestão

Direção Regional de Juventude e Desporto

Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente

Direção Regional de Pescas

Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas

Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas

Direção Regional do Orçamento e Tesouro

Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados

Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva

Direção Regional do Turismo

Escolas da R.A.M. (Região Autónoma da Madeira):

Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional

Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE

Gabinete do Secretário Regional e serviços da SRS

Gabinete do Secretário Regional e serviços da SRAP

Gabinete da Secretária Regional e serviços da SRA

Gabinete da Secretária Regional e serviços da SRIAS

Gabinete do Secretário Regional e serviços da SREI

Gabinete do Secretário Regional de Educação

Autoridade Regional das Atividades Económicas

Inspeção Regional de Educação

Inspeção Regional de Finanças

Laboratório Regional de Engenharia Civil

Secretaria-Geral da Presidência

Gabinete da Secretária Regional e serviços da SRTC

 

Serviços e Fundos Autónomos da Madeira (25):

(Exclui as Entidades Públicas reclassificadas no perímetro da Administração Regional da Madeira em 2019)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira

Fundo de Estabilização Tributário da Região Autónoma da Madeira

Fundo Escolar para Escolas Básicas e Secundária (exemplo)

Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira

Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I.P. - RAM (IASAÚDE, I.P. - RAM)

Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Instituto de Desenvolvimento Regional, I.P. - RAM

Instituto de Emprego da Madeira, I.P. - RAM

Instituto do Vinho, Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM

Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira, IP-RAM (SRPC, IP-RAM)

Instituto para a Qualificação

Instituto das Florestas e Conservação da Natureza

 

Entidades Públicas Reclassificadas no perímetro da Administração Regional da Madeira em 2019 (11):

APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.

ARDITI - Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - Associação

CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.R.A.M

IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira E.P.E.R.A.M.

PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A.

Polo Científico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopolo, S.A.

Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A.

SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A.

SDPS - Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A.

SESARAM - Serviço de Saúde da RAM, E.P.E.

SMD - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A.

 
 
 
 

4. Administração Regional dos Açores (ARA):

Órgãos do Governo Regional dos Açores (47):

Centro Regional de Apoio ao Artesanato

Direção Regional da Agricultura

Direção Regional da Ciência e Tecnologia

Direção Regional da Cultura

Direção Regional da Educação

Direção Regional da Energia

Direção Regional da Habitação

Direção Regional da Juventude

Direção Regional da Saúde

Direção Regional da Solidariedade Social

Direção Regional das Comunidades

Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações

Direção Regional das Pescas

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade

Direção Regional de Organização e Administração Pública

Direção Regional do Ambiente

Direção Regional do Desenvolvimento Rural

Direção Regional do Desporto

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Direção Regional do Orçamento e Tesouro

Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Direção Regional do Turismo

Direção Regional dos Assuntos do Mar

Direção Regional dos Recursos Florestais

Direção Regional dos Transportes

Gabinete do Secretário Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Gabinete do Secretário Regional da Educação e Cultura

Gabinete do Secretário Regional da Saúde

Gabinete do Secretário Regional da Solidariedade Social

Gabinete do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

Gabinete do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas

Gabinete do Vice-Presidente

Inspeção Regional Atividades Económicas

Inspeção Regional da Administração Pública

Inspeção Regional das Pescas

Inspeção Regional de Saúde

Inspeção Regional do Ambiente

Inspeção Regional do Trabalho

Laboratório Regional de Engenharia Civil

Secretaria-Geral da Presidência

Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Serviço Regional de Estatística dos Açores

Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas

Direção Regional dos Assuntos Europeus

Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências

Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e florestas

 

Serviços e Fundos Autónomos dos Açores (62):

(Exclui as Entidades Públicas reclassificadas no perímetro da Administração Regional dos Açores em 2019)

Centro de Oncologia dos Açores

ERSARA - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores

Escola Profissional das Capelas

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA)

Fundo Escolar para as EBI, EBS, Escolas Secundárias, e Conservatório.

Fundo Regional de Ação Cultural

Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico

Fundo Regional do Desporto

Fundo Regional do Emprego

Fundo Regional dos Transportes Terrestres

Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia

Instituto da Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)

RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.

Serviço Regional de Protecção Civil e de Bombeiros dos Açores

Contacto das entidades que fazem parte do Serviço Regional de Saúde - Açores (Unidades de Saúde)

Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA

 

Entidades Públicas Reclassificadas no perímetro da Administração Regional dos Açores em 2019 (16):

ATA - Associação Turismo Açores

Atlânticoline, S.A.

Azorina - Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.

Hospital da Horta, E.P.E

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E.

Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.

Ilhas de Valor, S.A.

Instituto Regional Ordenamento Agrário, S.A. (IROA)

PJCSC - Pousada da Juventude da Caldeira do Santo Cristo, Lda.

Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos E Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A.

SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.

Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A.

Teatro Micaelense - Centro Cultural e de Congressos, S.A.

OTA – Observatório do Turismo dos Açores

ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores

AAFTH – Associação Açoriana de Formação Turística e Hoteleira

 
 
 
 
 
 

5. Administração Local:

Distritos (18):

Assembleia Distrital de cada distrito: Guarda, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Porto.

- Regime Jurídico das Assembleias Distritais

Municípios (308)

(…)

 

Freguesias (3091)

(…)

 

Serviços e Fundos Autónomos da Administração Local (252)

A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, C.I.P.R.L.

A.R.V.M.C. - Associação da Rota dos Vinhos do Marco de Canaveses

Abomarão - Associação de Freguesias da Aboboreira e Marão

ABTT - Aguiar da Beira Termas e Turismo, E.E.M.

ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, E.M.

ADEMINHO - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior

ADEMO - Associação para o Desenvolvimento dos Municípios Olivícolas Portugueses

Adeptoliva - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional

AF Sul ML - Associação de Freguesias do Sul do Município de Lamego

AFP - Associação de Freguesias do Planalto

AFRECIMAC - Associação de Freguesias de Macedo de Cavaleiros

AFRESCA - Associação de Freguesias do Sudoeste do Conselho de Alenquer

AFREVIÇOSA - Associação de Freguesias do Concelho de Vila Viçosa

AFSML- Associação de Freguesias do Sudeste do Município de Lamego

AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

Agência para a promoção da Guarda

Agência para o Desenvolvimento da Serra da Lousã - Associação ADSL

AIA - Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal

AIN - Agro-Industrial do Nordeste, S.A.

ALSUD - Cooperativa de Ensino e Formação Profissional do Alengarve, CIPRL

AMAGÁS - Associação de Municípios para o Gás

AMAGRA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão Regional do Ambiente

AMAT - Associação de Municípios do Alto Tâmega

AMBIFARO - Gestão de Equipamentos Municipais

AMBM - Associação de Municípios do Barreiro e da Moita

AMBT - Associação de Municípios do Baixo Tâmega

AMC - Vouga - Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga

AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central

AME - Associação de Municípios do Enxoé

AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água

AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo

AMIP - Associação de Municípios da Ilha do Pico

AMLF - Associação de Municípios Loulé/Faro

AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho

AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

AMTAD - Associação de Municípios de Trás-Os-Montes e Alto Douro

AMTRES - Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos

AMVS - Associação de Municípios do Vale do Sousa

AMVT - Associação de Municípios do Vale do Tejo

ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

ANMP- Associação Nacional de Municípios Portugueses

APEPO - Associação Para o Ensino Profissional do Oeste

APHM - Associação Portuguesa de Habitação Municipal

Área Metropolitana de Lisboa

Área Metropolitana do Porto

ART - Associação Regional de Turismo - Turismo dos Açores

Associação Baía De Setúbal

Associação Caminhos de Fátima

Associação da Incubadora do Beira Atlântico Parque

Associação de Fins Específicos - Amo Mais

Associação de Freguesias da Área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Associação de Freguesias da Cidade de Beja

Associação de Freguesias da Raia e do Côa

Associação de Freguesias da Raia Sabugalense

Associação de Freguesias da Ribeira dos Cadelos

Associação de Freguesias da Serra do Caramulo

Associação de Freguesias de Direito Público de Arganil

Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã

Associação de Freguesias do Concelho de Chaves

Associação de Freguesias do Concelho de Óbidos

Associação de Freguesias do Município de Mafra

Associação de Freguesias do Norte do Município de Lamego

Associação de Freguesias do Oeste do Concelho de Almeida

Associação de Freguesias Granjas da Maçã

Associação de Freguesias Vale do Homem

Associação de Municípios - Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro

Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores

Associação de Municípios da Região de Setúbal

Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão

Associação de Municípios da Ria de Alvor (Lagos/Portimão)

Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2

Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

Associação de Municípios das Terras do Vouga e Caramulo

Associação de Municípios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e Sátão

Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval

Associação de Municípios de Fins Específicos dos Vales do Ceira e Dueça

Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano

Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral

Associação de Municípios do Baixo Sabor de Fins Específicos

Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos

Associação de Municípios do Grupo Ocidental

Associação de Municípios do Guadiana de Fins Específicos

Associação de Municípios do Vale do Ave

Associação de Municípios do Vale do Côa

Associação de Municípios do Vale do Douro Norte

Associação de Municípios do Vale do Douro Sul

Associação de Municípios do Vale do Minho

Associação de Municípios Natureza e Tejo

Associação de Municípios para o Ensaio de Materiais

Associação de Municípios Parque das Serras do Porto

Associação de Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis

Associação dos Municípios da Cova da Beira

Associação dos Municípios da Terra Quente Transmontana

Associação dos Municípios do Triângulo

Associação Nacional das Entidades Regionais de Turismo

Associação para a Formação Tecnológica no Litoral Alentejano

Associação para o Desenvolvimento do Brigantia EcoPark

Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico

Associação Pró Artes de Sines

Associação Regional dos Municípios do Vale do Távora

Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva

Astaq Técnica, E.I.M.

AVALE - Associação de Freguesias do Vale do Leça (Maia)

Azores Parque - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Parques Empresariais, S.A.

Basto Vida - Serviços de Acção Social e Cuidados de Saúde, C.R.L.

Bragahabit - Empresa Municipal de Habitação de Braga - E.M.

Brancelhe - Cooperativa de Prestação de Serviços Culturais e Turísticos de Interesse Público C.R.L.

Caça e Turismo Terras de Vimioso, Lda.

CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente, C.I.P.R.L.

Cais Invest, Empresa para o Desenvolvimento do Município de São Roque do Pico, E.M.

Campomayor XXI - Empresa Municipal

Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, E.M., S.A.

CASFIG - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, E.M., Unipessoal, Lda.

CATAA - Associaçao Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco

Centro de Estudos Diogo Dias Melgaz, Unipessoal, Lda.

Cidade em Acção - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos, S.A.

CMPH - Domus Social - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.M.

Combanima - Espaços Municipais, E.M.

COMOIPREL - Cooperativa Mourense de Interesse Público e Responsabilidade Limitada

Áreas Metropolitanas; Comunidades Intermunicipais e Associações de Municípios (Açores e Madeira)

Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa

Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria

Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes

Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

Comunidade Intermunicipal do Algarve

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega

Comunidade Intermunicipal do Ave

Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo

Comunidade Intermunicipal do Douro

Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

Comunidade Intermunicipal do Vale do Cávado

Comunidade Intermunicipal Viseu Dão-Lafões

Conservatório Regional do Baixo Alentejo

Cura Aquae - Termas de Melgaço, E.M.

Devagar se vai longe - Associação de Freguesias do Concelho de Rio Maior

DNHS - Sociedade de Desenvolvimento Habitação Social do Nordeste, S.A.

ECO - AVE Sucatas, C.I.P.R.L.

ECOCITRAS - Associação de Municípios das Cidades de Trás-os-Montes

EMA - Estádio Municipal de Aveiro, E.M.

EMCP - Empresa Municipal de Cultura do Porto, E.M.

EMEC - Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos E.M.

EMPET - Parques Empresariais de Tavira, E.M.

Empresa Municipal Celoricense - Gestão de Espaços Culturais e Sociais, E.E.M

Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.

Ensinansiães - Ensino Técnico-Profissional, C.I.P.R.L.

EPA - Escola Profissional de Alte, CI.P.R.L.

Epave - Escola Profissional do Alto Ave, E.M.

EPF - Ensino Profissional de Felgueiras Lda.

Epralima - Escola Profissional do Alto Lima , C.I.P.R.L.

EPRM - Escola Profissional de Rio Maior Lda.

EPT - Ensino Profissional de Tomar, Lda.

Escola Intercultural Profissões e Desporto Amadora E.M.

Escola Profissional do Marques de Valle Flôr, Lda.

ESDIME - Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste, Cooperativa de Responsabilidade Limitada

ESPAÇO MUNICIPAL - Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A.

Espaço Povoação - Empresa Municipal de Actividades Desportivas, Recreativas e Turísticas E.M.

Figueira Cultura e Tempos Livres E.M.

Figueira Domus - Empresa Municipal de Gestão de Habitação da Figueira da Foz, E.M.

Fozcoainvest - Energia, Turismo e Serviços E.M.

Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Gaia Douro

Futurlagos - Empresa Municipal para o Desenvolvimento, E.M.

GAIURB - Urbanismo e Habitação, E.M.

GEBALIS - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E.M.

Gespaços - Gestão de Equipamentos Desportivos, E.M., S.A.

GESQUELHAS, SA - Gestão de Equipamentos Desportivos de Vila Franca, S.A.

Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M.

HABÉVORA - Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E.M.

HABISOLVIS - Empresa Municipal de Habitação Social de Viseu, E.M.

HABITAR S.JOÃO - Empresa Municipal de Habitação, E.M.

HSN - Empresa Municipal de Habitação Social do Concelho do Nordeste E.M.

Inovobeja - Empresa Municipal De Desenvolvimento, E.E.M.

Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda.

INTERMINHO - Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M.

IParque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia e Saúde, E.M., S.A.

ITB - Investimentos Turísticos das Beiras, Lda.

LACTICORVO - Cooperativa de Lacticínios do Corvo, C.I.P.R.L.

Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A.

LÓGICA - Sociedade Gestora do Parque Tecnológico de Moura, E.M., S.A.

LT - Sociedade de Reabilitação Urbana

MARC - Mercado Abastecedor da Região de Chaves, S.A.

MATOSINHOSHABIT - MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M.

Melsport - Melgaço Desporto e Lazer, E.M.

Mercoalcobaça - Mercado de Origem de Frutas e Legumes de Alcobaça

MOBITRAL - Mobílias Tradicionais Alentejanas, E.M.

Mondim + Social - Centro Comunitário de Solidariedade Social, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

Moveaveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.E.M.

MPH-MOSTEIROS DE PORTUGAL, Associação das Cidades com Mosteiros Património da Humanidade

Naturfafe - Prestação de Serviços de Turismo, Desporto, Cultura e Tempos Livres, C.R.L.

NATURTEJO - Empresa de Turismo, E.I.M.

NOVBAESURIS - Empresa Municipal de Gestão e Reabilitação Urbana, E.M., S.A.

Ocidentalmais - Empresa Pública Municipal de Gestão e Equipamentos Económicos, Culturais, Desportivos e de Lazer, E.M.

Odiana - Associação Para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana OeirasExpo, S.A.

Ourémviva - Gestão De Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A.

Parkurbis - Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã, E.M., S.A.

Pavilhão do Arade - Congressos, Espectáculos e Animação do Arade, S.A.

Penafiel Activa, Entidade Empresarial Local, E.M.

PERM - Parque Empresarial de Recuperação de Materiais das Terras de Santa Maria, E.I.M.

PFR INVEST - Sociedade de Gestão Urbana, E.M., S.A.

Portimão Urbis, E.M., S.A.

Porto Santo Verde - Geoturismo e Gestão Ambiental, E.E.M.

Povoainvest - Empresa Municipal de Habitação Social, E.E.M.

Praia Cultural, C.I.P.R.L.

Praia Em Movimento, E.M.

Primus - Promoção e Desenvolvimento Regional, E.M.T., S.A.

Prodeso - Ensino Profissional Lda.

Profiacademus - Escola Profissional de Santa Comba Dão - Unipessoal, Lda.

Proruris - Empresa Municipal de Desenvolvimento Rural de Vinhais, E.M.

Qualidade de Basto - Empresa Para o Desenvolvimento do Tecido Económico Local, E.M., S.A.

Quinta de Tuberais - Ensino Profissional de Cinfães

Resiurb - Associação de Municípios para o Tratamento de Resíduos Sólidos

Rumo 2020, E.M.

SANJOTEC - Associação Cientifica e Tecnológica

Scalabis Norte - Associação de Freguesias de Direito Público do Norte do Concelho de Santarém

SDVF - Sociedade de Desenvolvimento de Habitação Social de Vila Franca do Campo S.A.

Sines Tecnopolo - Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama

Sintra-Quorum - Gestão de Equipamentos Culturais e Turísticos, E.E.M.

SITEE - Sistema Integrado de Transportes e Estacionamento de Évora, E.M., Lda

SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M.

Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopólo

Teatro Circo de Braga, S.A.

Teatro José Lúcio da Silva

Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados

TEGEC - Trancoso Eventos, Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Culturais e de Lazer, E.M.

Tema - Teatro Municipal de Aveiro E.E.M.

Terras da Beira Baixa - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial de Castelo Branco, E.M.

Terras de Recezinhos - Associação de Freguesias

Terras do Infante - Associação de Municípios

Trofa-Park - Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, E.E.M.

TUB - Empresa de Transportes Urbanos de Braga, E.M.

Unidade de Acompanhamento e Coordenação dos Municípios de Condeixa-a-Nova e Mira

Uniminho - Associação do Vale do Minho Transfronteiriço

Vale-E-Mar - Comunidade Urbana

Vallis Habita - Sociedade Municipal de Gestão de Empreendimentos Habitacionais do Concelho de Valongo, E.M.

VFC Empreendimentos - Empresa Municipal de Actividades Desportivas, Recreativas e Turísticas de Vila Franca do Campo, E.M.

Vieira Cultura e Turismo, E.M.

Vila Real Social - Habitação, E.M., S.A.

Vila Solidária - Empresa Municipal de Habitação Social, E.M.

Viseu Novo - SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S.A.

Viver Fundão - Promoção e Gestão das Condições Estruturais e Infraestruturais para o Concelho do Fundão, E.M.

Zendensino - Cooperativa de Ensino e Interesse Público de Responsabilidade Limitada

 

Instituições sem fins lucrativos (81)

ADAE - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura

ADEPORTO - Agência de Energia do Porto

ADL - Associação de Desenvolvimento Local - Pax Júlia

ADReDV - Agência de Desenvolvimento Regional de Entre Douro e Vouga

ADRIL - Associação do Desenvolvimento Rural Integrado do Lima

ADRO - Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste

Agências de Energia

AEdoAVE - Agência de Energia do Ave

AE-TM - Agência de Energia de Trás-os-Montes

Agência de Desenvolvimento do Barlavento – Associação

Agência de Energia e Ambiente do Vale do Ave

Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego

Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital

Agência Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo

AGENEAL - Agência Municipal de Energia de Almada

ALENTEJO XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado do Meio Rural

AME CASCAIS - Agência Municipal de Energia de Cascais

AMES - Agência Municipal de Energia de Sintra

AMESEIXAL - Agência Municipal de Energia do Seixal

APRODER - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Rural do Ribatejo

AREA Alto Minho – Agência Regional de Energia e Ambiente do Alto Minho

AREAC - Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro

AREAL - Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve

AREANATEJO - Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo

ARRIBATEJO - Agência de Desenvolvimento Local

ASDEPR - Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural

Associação de Desenvolvimento Dão Lafões e Alto Paiva

Associação de Desenvolvimento das Freguesias da Zona Centro do Concelho de Trancoso

Associação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

Associação Europeia de Municipalidades com Marina

Associação Geoparque Arouca

Associação Geoparque Terras de Cavaleiros

Associação Geopark Estrela

Associação Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de S.Miguel

Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo

Associação para a Promoção Rural da Charneca Ribatejana

Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park

Associação Terras do Baixo Guadiana

Biocant - Associação de Transferência de Tecnologia

CECODHAS.P - Comité Português de Coordenação de Habitação Social

Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Vila Velha de Rodão

CORANE - Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina

ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida

ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior

ENERDURA - Agência Regional de Energia da Alta Estremadura

ENERGAIA - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto

FLAVIFOMENTO - Associação para o Fomento e Desenvolvimento Sustentável do Município de Chaves

Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade

Fundação Arquivo Paes Teles

Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F.P.

Fundação Conservatório de Música da Maia

Fundação D. Luís I

Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória

Fundação Escola Gest

Fundação Escola Profissional de Leiria

Fundação Escola Profissional de Setúbal

Fundação Gil Eannes

Fundação Mata do Bussaco, F.P.

Fundação Museu do Douro

Fundação para a Proteção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco

Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto

Fundação Robinson

Fundação S. Francisco de Assis, F.P.

Fundação Serrão Martins

Laboratório da Paisagem de Guimarães - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável

Lisboa E-Nova - Agência de Energia e Ambiente de Lisboa

LUSITÂNIA - Agência de Desenvolvimento Regional

MAIAINOVA - Associação para a Inovação e Desenvolvimento do Concelho da Maia

NOVALMADAVELHA - Agência de Desenvolvimento Local

PINHAIS DO ZÊZERE - Associação para o Desenvolvimento

PINHAL MAIOR - Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul

RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente

Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado

Ruas - Associação Univer(S)Cidade

S.ENERGIA - Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete

Serra do Açor - Associação de Desenvolvimento Regional

Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento

TERRAS DENTRO - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Micro-Regiões Rurais

VILAS FRANCAS DA EUROPA - Associação para o Desenvolvimento Local e Transnacional

WINEVILLAGES W.V.A.D. - Associação de Desenvolvimento da Rede de Aldeias Vinhateiras do Douro

ZASNET, AECT - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

ZEPAM - Associação Musical

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